Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- Prefeitura de Cananéia - SP
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1279381
Garantir o atendimento especializado e em rede, incluindo o acolhimento institucional às crianças e aos adolescentes em situação de abuso e/ou exploração sexual e às suas famílias, faz parte do seguinte eixo do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: