Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1134799
LFS, oito anos, é uma criança saudável e frequenta o
3°m sua mochila um
carrinho com o qual brinca desde pequeno, por isso é
alvo de bullying pelos colegas e de entrega compulsória
do seu brinquedo à professora, sem devolução. Tais práticas ferem a um dos direitos fundamentais definido pelo
art. 17 do ECA que garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente,
abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, dos valores, das ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Trata-se do direito fundamental
3°m sua mochila um
carrinho com o qual brinca desde pequeno, por isso é
alvo de bullying pelos colegas e de entrega compulsória
do seu brinquedo à professora, sem devolução. Tais práticas ferem a um dos direitos fundamentais definido pelo
art. 17 do ECA que garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente,
abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, dos valores, das ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Trata-se do direito fundamental