Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- COTEC
- Órgão:
- Prefeitura de Pirapora - MG
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3410568
Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, e marque V
para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O ECA estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente,
com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar e comunitária.
( ) O ECA não prevê a criação de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da criança e do
adolescente.
( ) O ECA define que é proibida a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em qualquer
estabelecimento comercial.
( ) O ECA não estabelece diretrizes para a proteção integral da criança e do adolescente em situação de
vulnerabilidade social.
( ) O ECA estabelece que a criança e o adolescente têm o direito à cultura, ao lazer e ao esporte, em condições
de igualdade.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O ECA estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente,
com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar e comunitária.
( ) O ECA não prevê a criação de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da criança e do
adolescente.
( ) O ECA define que é proibida a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em qualquer
estabelecimento comercial.
( ) O ECA não estabelece diretrizes para a proteção integral da criança e do adolescente em situação de
vulnerabilidade social.
( ) O ECA estabelece que a criança e o adolescente têm o direito à cultura, ao lazer e ao esporte, em condições
de igualdade.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.