De acordo com o disposto no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar:
O assistente escolar que identificar reinteradas faltas, não justificadas, de um determinado aluno, de acordo com a Lei n. 8.069, de 13 de julho de…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · IFN-MG · 2014
TEXTO 11 O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é o marco fortalecedor dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, cujos…
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2021
De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho…
MetroCapital Soluções · Prefeitura de Nova Odessa - SP · 2019
No tocante aos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
TRT 8R · TRT - 8ª Região (PA e AP) · 2011
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta: ( ) É direito dos pais ou…
MSConcursos · Prefeitura de Sonora - MS · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
