O assistente escolar que identificar reinteradas faltas, não justificadas, de um determinado aluno, de acordo com a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, deve
TEXTO 11 O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é o marco fortalecedor dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, cujos…
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2021
De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho…
MetroCapital Soluções · Prefeitura de Nova Odessa - SP · 2019
No tocante aos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
TRT 8R · TRT - 8ª Região (PA e AP) · 2011
De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta: ( ) É direito dos pais ou…
MSConcursos · Prefeitura de Sonora - MS · 2019
Gabarito: Alternativa C.
No ECA há direitos e deveres de competência do Estado, como também dos responsáveis e dos dirigentes de estabelecimento de ensino. Um dos deveres…
FUNRIO · Prefeitura de Trindade - GO · 2016
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