Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será cabível impetrar habeas corpus…

CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2020

Sobre o tratamento das nulidades em sede de habeas corpus e a exigência de prejuízo, conforme a jurisprudência consolidada do STF e do STJ, assinale…

CFP · Banca própria · 2026

Em um processo penal, o réu deixou de ser cientificado da data de uma audiência de oitiva de testemunha de defesa por ele mesmo arrolada, vindo a…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre a relação entre nulidade relativa e preclusão no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir. Caso o único…