Questão de Direito Processual PenalProvas

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3253561

É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?

ANão, por ausência de previsão legal e ofensa ao sistema inquisitório.BSim, mas depende de prévia consulta e concordância do Ministério Público.CNão, por ausência de previsão legal.DSim, mas depende da urgência e relevância da prova, bem como da necessidade, adequação e proporcionalidade da medida.ESim, mas depende de prévia ciência do acusado, a fim de garantir o contraditório.

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Processual Penal

A respeito do momento e da forma de descarte do material periciado e da preservação dos vestígios na cadeia de custódia, conforme o Código de…

CFP · Banca própria · 2026

Em relação a busca e apreensão, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2022

Considerando as inovações constantes na Lei n.º 13.964/2019, assinale a opção correta em relação à cadeia de custódia.

CESPE / CEBRASPE · 2022

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida

CESPE / CEBRASPE · 2022

Sobre o sistema de valoração da prova adotado pelo Código de Processo Penal brasileiro após a reforma de 2008, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento