Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: FCC
Órgão:: TCE-MA
Ano:: 2005
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1639964

A capital de um determinado Estado da federação se localiza em uma ilha costeira, que é sede do Município. Esta ilha

Aé bem público pertencente à União Federal.Bé bem público pertencente ao Estado.Cé bem público pertencente ao Município.Dé bem público de propriedade compartida entre a União Federal e o Estado.Enão é bem público.

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Gabarito: Alternativa E.

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