Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Nos crimes militares por extensão, aplica-se a Parte Geral do Código Penal Militar, e não a do Código Penal comum.
CFP · 2026
O crime de conspiração é ato preparatório do motim punido autonomamente pelo CPM.
CFP · PMAL · 2026
O crime de abandono de posto se consuma instantaneamente, no momento em que o militar deixa o local de serviço sem autorização, não sendo necessário…
CFP · PMAL · 2026
O crime de deserção é exemplo de crime impropriamente militar, pois há previsão semelhante na legislação penal comum.
CFP · PMAL · 2026
A condição de militar da ativa, para fins do art. 9º, II, do CPM, exige que o agente esteja em serviço no momento do fato.
CFP · PMAL · 2026
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