Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Estância Velha - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3685358
A Lei Maria da Penha visa prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar
contra a mulher em todo território nacional. Com base nessa Lei, analise as assertivas a seguir е
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O âmbito da unidade doméstica compreende o espaço de convívio permanente de pessoas,
independentemente do vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas na família. ( ) O âmbito da relação íntima predispõe convívio e coabitação com a ofendida.
() A Lei Maria da Penha somente é aplicada a casais heterossexuais. ( ) O âmbito da família é compreendido como a comunidade formada por indivíduos que são ou se
consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
contra a mulher em todo território nacional. Com base nessa Lei, analise as assertivas a seguir е
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O âmbito da unidade doméstica compreende o espaço de convívio permanente de pessoas,
independentemente do vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas na família. ( ) O âmbito da relação íntima predispõe convívio e coabitação com a ofendida.
() A Lei Maria da Penha somente é aplicada a casais heterossexuais. ( ) O âmbito da família é compreendido como a comunidade formada por indivíduos que são ou se
consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: