Gabarito: Alternativa C.
A União publicou a Lei n° 123 que trata, dentre outros assuntos, sobre a obrigatoriedade de utilização de colete refletivo pelos motoristas de…
VUNESP · 2024
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
VUNESP · 2018
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Em relação à eficácia da lei no tempo, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a sua correção, essa parte entrará em vigor
VUNESP · 2014
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