Questão de Legislação EstadualEstatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba
- Banca:
- CPCON
- Órgão:
- UEPB
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Contador PROGEP
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-152123-040
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do estado da Paraíba, o retorno do servidor aposentado à atividade, quando a junta médica oficial declarar que não subsistem os motivos da sua aposentadoria, é chamado de:
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Gabarito: Alternativa D.

