Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- PROMUN
- Órgão:
- Prefeitura de São José do Barreiro - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3559805
Complete a lacuna do texto abaixo, assinalando a
alternativa que a preenche corretamente: A Lei N°8069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre
o (a) _____________________. estabelece no seu
artigo 4º, que é dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária.