Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Banca:: CFP
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

A indignidade para o oficialato aplica-se quando o condenado pratica crime que, pela sua natureza, revela inaptidão moral para o exercício de funções de oficial.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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No tocante às espécies de penas previstas no CPM e à sua aplicação, assinale a opção correta.

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