Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3764525
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante,
no artigo 7º, direitos fundamentais voltados à
proteção da criança e do adolescente. Entre esses
direitos, estão aqueles relacionados à vida e à
saúde, os quais devem ser assegurados por meio
de ações estatais.
Assinale a alternativa que expressa corretamente
o que estabelece o ECA sobre esse direito.
no artigo 7º, direitos fundamentais voltados à
proteção da criança e do adolescente. Entre esses
direitos, estão aqueles relacionados à vida e à
saúde, os quais devem ser assegurados por meio
de ações estatais.
Assinale a alternativa que expressa corretamente
o que estabelece o ECA sobre esse direito.