Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A conspiração no CPM se diferencia do motim porque naquela há apenas o ajuste prévio entre militares, enquanto no motim há a efetiva execução do ato…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime de recusa de obediência, julgue o item: Para configuração do crime de recusa de obediência, a ordem descumprida deve ser…
CFP · PMAL · 2026
As causas de aumento e diminuição de pena previstas no CPM para crimes impropriamente militares são idênticas às do Código Penal comum.
CFP · PMAL · 2026
Os crimes impropriamente militares são considerados crimes de menor potencial ofensivo, admitindo transação penal na Justiça Militar.
CFP · PMAL · 2026
A perda dos benefícios despenalizadores é uma consequência direta da classificação de um crime como militar por extensão, em vez de crime comum.
CFP · 2026
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