Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada supremacia formal é atributo das Constituições classificadas como

FCC · TRE-PB · 2007

Com relação à classificação das normas constitucionais, julgue o próximo item. As normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Acerca das normas que regem o direito constitucional brasileiro, julgue o item seguinte. O preâmbulo da Constituição Federal, por não trazer…

CESPE / CEBRASPE · 2004

O artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, garante o direito individual de locomoção à pessoa física por meio do habeas corpus, da seguinte…

FCC · ARTESP · 2016

O preâmbulo, por estar na parte introdutória do texto constitucional e, portanto, possuir relevância jurídica, pode ser paradigma comparativo para a…