Gabarito: Alternativa B.
Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
FCC · MPE-RS · 2010
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu
CESPE / CEBRASPE · POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA · 2022
Sobre as autorizações de saída,
FCC · DPE-ES · 2016
Colônias Agrícolas, Industriais ou similares destinam-se ao cumprimento da pena em regime
UECE-CEV · SEPLAG-CE · 2011
O Juiz estabelecerá o regime no qual o condenado cumprirá a pena privativa de liberdade. Deve, ao fazer isso, observar que:
CETAP · SEAP-PA · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
