Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo situações específicas de legislações, considera-se criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e:
No ordenamento jurídico brasileiro a proteção à criança e ao adolescente é garantida por um sistema de proteção especial. Em regra, são tutelados por…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Orlândia - SP · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), considera como criança a pessoa até _________ anos de idade incompletos. A lacuna é corretamente…
ADM&TEC · Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE · 2024
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que contém a resposta correta, segundo a legislação de regência: I - A pessoa com idade igual…
TJ-SC · TJ-SC · 2011
Assinale a alternativa cujo conteúdo não faz parte das garantias de prioridade previstas no parágrafo único do Art. 4º do Estatuto da Criança e do…
UEM · UEM · 2025
Gabarito: Alternativa C.
A Profª Maria de Lurdes tem uma turma formada por 30 alunos. Desse conjunto, cinco alunos têm 11 anos; oito alunos têm 12 anos; quinze alunos têm 13…
IBAM · Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ · 2025
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