Pedro respondia a processo em liberdade provisória mediante fiança. Posteriormente, sobrevêm fatos concretos…

Question

Pedro respondia a processo em liberdade provisória mediante fiança. Posteriormente, sobrevêm fatos concretos e contemporâneos demonstrando que ele passou a ameaçar testemunhas, frustrando a instrução criminal. Mediante requerimento do Ministério Público, o juiz poderá:

Accepted Answer

decretar a prisão preventiva, pois a liberdade provisória pode ser revogada quando sobrevierem razões que justifiquem a custódia cautelar.

Answer

manter obrigatoriamente a liberdade provisória, pois a fiança já foi prestada e impede nova prisão.

Answer

decretar prisão temporária, único instrumento cabível na fase de instrução.

Answer

relaxar a prisão, por se tratar de hipótese de ilegalidade superveniente.

Answer

determinar a execução provisória da eventual pena, ante o risco à instrução.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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