Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial procederá à oitiva das testemunhas que acompanharem o…

Question

Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial procederá à oitiva das testemunhas que acompanharem o condutor e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita. Caso não existam testemunhas presenciais do fato criminoso, que recai sobre o acusado,

Accepted Answer

deverá a autoridade policial qualificar o acusado para instauração de inquérito, mas deve determinar que ele “livre-se solto”.

Answer

o flagrante não poderá ser lavrado até que se proceda à identificação e oitiva das vítimas.

Answer

o flagrante deverá ser convertido em pedido de prisão temporária e encaminhado imediatamente ao Juízo responsável.

Answer

e em se tratando de crime hediondo, a lavratura do auto de flagrante deve prosseguir, sem qualquer outra formalidade.

Answer

com o condutor deverão assinar o auto de prisão em flagrante pelo menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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