Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
A perda de graduação como pena acessória é aplicada apenas a praças estabilizadas.
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Gabarito: ERRADO.
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No tocante às espécies de penas previstas no CPM e à sua aplicação, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2013
A perda da função pública é pena acessória prevista no CPM aplicável a funcionários públicos civis condenados pela Justiça Militar.
CFP · 2026
ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
MPM · MPM · 2013
A pena acessória de perda de posto e patente pode ser afastada em grau de recurso pelo tribunal competente.
CFP · 2026
O sistema trifásico do CPM é idêntico ao do CP comum, sem qualquer diferença.
CFP · 2026