Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AEVSF/FACAPE
- Órgão:
- FACAPE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3904557
O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 17, assegura o direito ao respeito como princípio fundamental das relações educativas, especialmente na convivência escolar, nesse sentido, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE o conteúdo desse direito, conforme previsto na lei.
Gabarito: Alternativa A.
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Acerca dos direitos fundamentais outorgados à criança e ao adolescente, marque a alternativa INCORRETA:
TRT 22 PI · TRT - 22ª Região (PI) · 2013
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: Segundo Artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à…
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