Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q596538
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece o direito da criança e o adolescente à educação, analise as afirmativas a seguir. I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer Às instâncias escolares superiores.
III. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Assinale:
III. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Assinale: