De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados sem o uso do tratamento cruel ou degradante. O Estatuto considera assim a conduta ou forma de tratamento que
Acerca dos direitos fundamentais outorgados à criança e ao adolescente, marque a alternativa INCORRETA:
TRT 22 PI · TRT - 22ª Região (PI) · 2013
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: Segundo Artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à…
FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026
Com base no ECA em seu Art. 67 - ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade…
CEV-URCA · Prefeitura de Mauriti - CE · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi institucionalizado pela Lei Federal nº 8.069 de 1990. Caracterizado por ser um conjunto de normas…
FAUEL · Prefeitura de Carambeí - PR · 2023
Gabarito: Alternativa C.
Com base no Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir: I- O uso de castigo físico ou tratamento cruel…
CONSULPAM · Prefeitura de Itapoá - SC · 2025
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