De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicável aos pais ou responsável por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou encarregados de cuidar de crianças…
OBJETIVA · Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG · 2022
Verificada a ameaça ou violação de direitos da criança ou do adolescente, serão aplicadas as medidas específicas de proteção. Entre as medidas…
VUNESP · Prefeitura de Campinas - SP · 2023
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo pedagógico, bem…
Avança SP · Prefeitura de Aparecida - SP · 2026
“De acordo com o previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Capítulo V ‘Da Remissão’, Título IV ‘Das Medidas Pertinentes aos Pais ou…
IDECAN · Prefeitura de Leopoldina - MG · 2016
Gabarito: Alternativa E.
É medida aplicável aos pais ou responsáveis do menor infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras,
FCC · MPE-PE · 2002
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