Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3489295
Na escola municipal, a equipe pedagógica e a
coordenação discutem sobre a classificação de
um aluno que acabou de completar 13 anos.
Enquanto a equipe pedagógica acredita que ele
deve continuar nos programas destinados a
crianças, a coordenação defende que ele deve ser
incluído nos programas voltados para
adolescentes, que possuem atividades e
acompanhamento diferentes.
Considerando a situação hipotética e de acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), assinale a alternativa correta sobre a
classificação desse aluno, considerando que a
escola possui programas distintos para crianças e
adolescentes:

