De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é uma medida de proteção aplicada por autoridade competente, verificada a prática de ato infracional:
Assinale a alternativa correta.
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Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:
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Luã, de 11 anos de idade, e Clara, de 13, integrantes de uma comunidade tradicional, estavam caçando animais silvestres na companhia de seu pai…
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De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência,…
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O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta sobre proteção integral de menores. Indique a alternativa CORRETA em situações envolvendo jovens em…
Gabarito: Alternativa A.
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