Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional > Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:

Leandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais.

Leonardo, em virtude da idade não pratica atos infracionais.

Leandro e Leonardo, em virtude da idade, não praticam atos infracionais.

Leandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas.

Leandro e Leonardo praticam atos infracionais e estão sujeitos às mesmas medidas.

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Luã, de 11 anos de idade, e Clara, de 13, integrantes de uma comunidade tradicional, estavam caçando animais silvestres na companhia de seu pai…

FGV · TJ-GO · 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é uma medida de proteção aplicada por autoridade competente, verificada a prática de…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Curvelo - MG · 2024

Assinale a alternativa correta.

PC-SP · PC-SP · 2012

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.…

IMPARH · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2024

Uma das formas utilizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) para ampliar sua proteção foi a tipificação de crimes e…