Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
O sistema trifásico do CPM é idêntico ao do CP comum, sem qualquer diferença.
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Gabarito: ERRADO.
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Acerca das penas no CPM, julgue: As penas acessorias devem ser declaradas motivadamente na sentença condenatoria, nao sendo automaticas.
CFP · PMAL · 2026
Para a questão, indique a alternativa correta:
MPM · MPM · 2005
A exclusão das Forças Armadas atinge o militar em todas as suas relações com a instituição militar.
CFP · 2026
No CPM, a dosimetria da pena é ato exclusivo do juiz togado, não cabendo aos juízes militares participação nessa fase.
CFP · 2026
No CPM, o sursis é direito subjetivo do condenado quando preenchidos os requisitos legais.
CFP · 2026