Em processo de competência do juiz singular, a defesa pretende arguir nulidade ocorrida durante a fase de…

Question

Em processo de competência do juiz singular, a defesa pretende arguir nulidade ocorrida durante a fase de instrução. Segundo o art. 571 do CPP, qual é o momento adequado para tal arguição?

Accepted Answer

Nas alegações finais (diligências do art. 499/memoriais), conforme o momento previsto para os processos de competência do juiz singular.

Answer

Na resposta à acusação, sob pena de preclusão imediata.

Answer

No interrogatório do acusado, primeiro ato da audiência una.

Answer

Em qualquer fase, até o trânsito em julgado, por se tratar de matéria de ordem pública.

Answer

Somente em sede de apelação, nas razões recursais dirigidas ao tribunal.

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