Questão de Direito Notarial e RegistralSustação Judicial de Protesto
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- CNJ
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Exame Nacional dos Cartórios
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- FGV-ENAC-2026-T1-Q010
Foi protestado, no âmbito do Tabelionato de Protesto da Circunscrição X, documento de dívida no qual Pedro figura como devedor. À luz desse quadro, Pedro ingressou com ação judicial e logrou êxito em demonstrar a existência de vício de vontade insanável no documento de dívida, obtendo provimento jurisdicional de natureza sumária que determinou a imediata sustação do protesto.
Na situação descrita, é correto afirmar que o documento de dívida:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.

