Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP) no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o…

CESPE / CEBRASPE · IBRAM-DF

Considere a decisão de pronúncia no procedimento do júri. Sobre seus requisitos, limites de fundamentação e efeitos, assinale a alternativa CORRETA…

CFP · Banca própria · 2026

No rito do procedimento comum ordinário, constata-se, imediatamente após o oferecimento da resposta escrita à acusação, que existe em favor do…

VUNESP · 2014

No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Sobre o número de jurados, a formação do Conselho de Sentença e as recusas no Tribunal do Júri, conforme o CPP, assinale a alternativa correta.