Segundo o Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é dever:
Com base no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade da criança abrange diferentes dimensões que garantem seu…
Instituto JK · Prefeitura de Morros - MA · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o principal objetivo do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das…
POLICON · Prefeitura de Canarana - MT · 2024
De acordo com a Lei 8.069/93, quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária - será garantida a convivência integral da criança com a mãe…
IVIN · Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI · 2026
Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente é incorreto afirmar:
ASSEGE · Prefeitura de Aramari - BA · 2023
Gabarito: Alternativa D.
Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA:
CONSULPAM · Prefeitura de Eusébio - CE · 2026
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