De acordo com a Lei 8.069/93, quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária - será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em:
Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente é incorreto afirmar:
ASSEGE · Prefeitura de Aramari - BA · 2023
Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA:
CONSULPAM · Prefeitura de Eusébio - CE · 2026
Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale a alternativa correta. I. É proibido qualquer…
Avança SP · Prefeitura de Potim - SP · 2026
Com relação ao ECA que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. A criança e o adolescente têm…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Campo Belo - MG · 2019
Gabarito: Alternativa C.
A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Conforme previsto na…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
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