Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor praticado por PM em viatura oficial é crime militar por extensão.

CFP · PMAL · 2026

O crime de dormir em serviço, previsto no art. 203 do CPM, somente se configura quando o militar está em serviço de sentinela, vigia, plantão ou…

CFP · 2026

O civil que pratica crime previsto no Código Penal Militar e na legislação penal comum, em contexto militar descrito no art. 9º, III, do CPM, comete…

CFP · PMAL · 2026

ACERCA DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

MPM · MPM · 2013

O crime de violência contra superior pode ser praticado mediante vias de fato ou lesão corporal.