Gabarito: CERTO.
O crime de dormir em serviço, previsto no art. 203 do CPM, somente se configura quando o militar está em serviço de sentinela, vigia, plantão ou…
CFP · 2026
O civil que pratica crime previsto no Código Penal Militar e na legislação penal comum, em contexto militar descrito no art. 9º, III, do CPM, comete…
CFP · PMAL · 2026
ACERCA DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
MPM · MPM · 2013
O crime de violência contra superior pode ser praticado mediante vias de fato ou lesão corporal.
CFP · PMAL · 2026
A vigilância mencionada no art. 9º, III, "c", do CPM inclui a sentinela em posto de guarda dentro do quartel.
CFP · PMAL · 2026
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