Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais e Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: ITEP-RN
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1820398

Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política
Nacional dos Recursos Hídricos, é correto
afirmar que a água é um bem de domínio

Apúblico, sendo um recurso natural limitado,
dotado de valor econômico.Bparticular, sendo um recurso natural limitado,
dotado de valor econômico.Cpúblico, sendo um recurso natural ilimitado,
sem valor econômico.Dparticular, sendo um recurso natural
ilimitado, dotado de valor econômico.Epúblico, sendo um recurso natural limitado,
sem valor econômico.

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