Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SEJUSP-MG
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3862353
Letícia vive em união estável com Renato. Após
discussões, Renato reteve os documentos
pessoais de Letícia (RG e CPF), subtraiu o cartão
bancário e destruiu o notebook que ela utiliza
como instrumento de trabalho, impedindo-a de
acessar seus recursos econômicos e de exercer
sua atividade profissional.
Nessa situação, à luz da Lei nº 11.340/2006, é
correto afirmar que as condutas descritas
configuram, predominantemente, violência
discussões, Renato reteve os documentos
pessoais de Letícia (RG e CPF), subtraiu o cartão
bancário e destruiu o notebook que ela utiliza
como instrumento de trabalho, impedindo-a de
acessar seus recursos econômicos e de exercer
sua atividade profissional.
Nessa situação, à luz da Lei nº 11.340/2006, é
correto afirmar que as condutas descritas
configuram, predominantemente, violência
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Gabarito: Alternativa D.