Considerando que a adolescência é um tempo de moratória entre o fim da dependência característica da infância…

Question

Considerando que a adolescência é um tempo de moratória entre o fim da dependência característica da infância e o início dos deveres, das responsabilidades e das obrigações próprios da idade adulta, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Por meio de medida socioeducativa, integrando aspectos sancionatórios e pedagógicos, o adolescente é inserido em um processo de responsabilização por seus atos.

Answer

O adolescente é um sujeito de direitos, não podendo receber sanções da lei.

Answer

Pela sua condição de minoridade, o adolescente fica isento de assumir seus atos de violência.

Answer

O cometimento de delitos pelo adolescente não pode receber conotação infracional.

Answer

O ECA inocenta totalmente o adolescente, reconhecendo-o como ser em desenvolvimento, alvo apenas da proteção judicial.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas

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