Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

É relativa a nulidade decorrente da inobservância da ordem de inquirição da testemunha pelas partes e pelo juízo.

Answer

Caso haja a nomeação de defensor dativo pelo juízo, não constituirá nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia.

Answer

A leitura da decisão de pronúncia pelo promotor na sessão plenária do tribunal do júri, em qualquer caso, importa a nulidade do referido julgamento.

Answer

A ausência de nomeação de curador ao réu menor de vinte e um anos de idade constitui nulidade absoluta.

Answer

É absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

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