Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

Substituto Verificando determinado acórdão do Superior Tribunal de Justiça, observa-se na parte final da decisão: “Diante do exposto, não conheço do…

Instituto AOCP · MPE-MA · 2025

De acordo com o art. 563 do Código de Processo Penal, que consagra o princípio 'pas de nullité sans grief',

CFP · Banca própria · 2026

A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue. A juntada de procuração com poderes…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

Sobre o princípio da instrumentalidade das formas e a convalidação dos atos processuais penais, assinale a alternativa INCORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Analise as assertivas sobre os princípios informativos do sistema de nulidades no processo penal: I. Pelo princípio da instrumentalidade das formas,…