Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3108614
De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), assinale V para as alternativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental devem comunicar ao Ministério Público os
casos de maus-tratos envolvendo seus alunos. (__)Em casos de reiteração de faltas injustificadas, os
dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental,
devem efetuar a comunicação ao Conselho Tutelar e em
seguida esgotar todos os recursos escolares até
regularizar a situação do aluno. (__)Em casos de elevados níveis de repetência os
dirigentes devem primeiro fazer a comunicação a
secretaria de educação, e em seguida ao Conselho
Tutelar, pois podem indicar problemas que afetam o
desenvolvimento da criança ou do adolescente.
Assinale a alternativa com a sequência correta.
Adolescente (ECA), assinale V para as alternativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental devem comunicar ao Ministério Público os
casos de maus-tratos envolvendo seus alunos. (__)Em casos de reiteração de faltas injustificadas, os
dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental,
devem efetuar a comunicação ao Conselho Tutelar e em
seguida esgotar todos os recursos escolares até
regularizar a situação do aluno. (__)Em casos de elevados níveis de repetência os
dirigentes devem primeiro fazer a comunicação a
secretaria de educação, e em seguida ao Conselho
Tutelar, pois podem indicar problemas que afetam o
desenvolvimento da criança ou do adolescente.
Assinale a alternativa com a sequência correta.