De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7º, qual das alternativas representa a ação voltada para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente?
Conforme apresentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, eles têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo…
ADM&TEC · Prefeitura de Timbaúba - PE · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA assegura a crianças e adolescentes direitos fundamentais diretamente vinculados ao princípio da proteção…
Unesc · Prefeitura de Jaguaruna - SC · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que o poder público deve garantir o direito à profissionalização, ao trabalho e à renda dos jovens, com…
FIOCRUZ · FIOCRUZ · 2024
O pai de um aluno ridicularizou o filho publicamente, na frente de outras crianças na rua. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, essa…
IBAM · Prefeitura de Armação de Búzios - RJ · 2026
Gabarito: Alternativa A.
No Art. 7º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que a criança e o adolescente têm direito a proteção…
IESES · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2022
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