Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Sobre o requisito da contemporaneidade dos fundamentos da prisão preventiva, introduzido expressamente pelo art. 312, § 2º, do CPP (com a redação da…

CFP · Banca própria · 2026

Joana é presa em flagrante. Na audiência de custódia, o juiz verifica que ela é gestante e mãe de criança de 2 anos, e que o crime foi praticado sem…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito dos princípios e critérios que orientam a aplicação das medidas cautelares pessoais, nos termos do art. 282 do CPP, assinale a opção…

CFP · Banca própria · 2026

Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue o item seguinte. É incabível a liberdade provisória, com ou sem fiança, ao…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026

Maria responde a processo penal e teve sua prisão preventiva decretada mediante requerimento do Ministério Público. Decretada a custódia, o juiz…