Questão de Direito AdministrativoImprobidade Administrativa (Lei 8.429/92)

A respeito de improbidade administrativa e de prescrição e decadência administrativa, julgue o item subsecutivo. O desrespeito ao princípio da…

CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019

Marta foi condenada judicialmente em primeira instância, em 2020, por ato de improbidade que gerou dano ao erário na modalidade culposa. A ação se…

Instituto Consulplan · 2025

Com base na legislação de regência e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a ação de improbidade administrativa

CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2018

Segundo a Lei nº 14.230/2021, no caso de danos causados ao patrimônio público, o Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso…

IV - UFG · 2026

Durante investigação administrativa, um servidor admitiu ter se omitido de comunicar irregularidades cometidas por colega, alegando desconhecer essa…