Gabarito: Alternativa C.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Caso tenha comparecido pessoalmente e posteriormente condenado, Luís poderá apelar no…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019
Sobre o habeas corpus preventivo (salvo-conduto) e o liberatório, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Consoante ao Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da…
INSTITUTO AOCP · SEJUC-RR · 2020
Sobre a revisão criminal no processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade…
VUNESP · 2023
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