Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- CONSULPAM
- Órgão:
- Prefeitura de Franco da Rocha - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3947760
verdadeiro e F para falso:
(__)É dever do Estado, da família e da sociedade
assegurar, com absoluta prioridade, o direito ao
esporte e ao lazer, visando o pleno
desenvolvimento físico e social do jovem.
(__)O trabalho infantil pela profissionalização de
atletas menores de 14 anos é permitido pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
desde que o clube garanta moradia e alimentação.
(__)O poder público deve estimular a destinação de
recursos e espaços para programações culturais,
esportivas e de lazer voltadas para a infância e a
juventude.
(__)As crianças e adolescentes com deficiência
devem ser atendidos exclusivamente em
instituições separadas, sendo vedada sua
participação em programas esportivos regulares
para garantir sua segurança.
Agora, assinale a sequência CORRETA:

