João, servidor público estadual estável, teve sua demissão invalidada por sentença judicial. Segundo a…

Question

João, servidor público estadual estável, teve sua demissão invalidada por sentença judicial. Segundo a Constituição do Estado do RN, ocorre que:

Accepted Answer

João será reintegrado e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Answer

João somente terá direito a indenização em pecúnia, sem reintegração ao cargo.

Answer

João será reintegrado e o ocupante da vaga será sumariamente exonerado, com direito a indenização integral.

Answer

João será aproveitado em outro cargo, vedada a reintegração ao cargo de origem.

Answer

O ocupante da vaga permanecerá no cargo e João ficará em disponibilidade definitiva, sem remuneração.

Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NorteDos Servidores Públicos e dos Militares do Estado (arts. 28 a 31)

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