Questão de Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais
- Banca:
- CEBRASPE
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- PMAL-2021-19dc1de672-105
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Com o intuito de proteger a sociedade, é permitido, em situações excepcionais, que agentes policiais utilizem a força física contra o investigado,…
CESPE / CEBRASPE · PREF_CACHOEIRO_24_ADM · 2024
Domitilo invocou motivo de convicção filosófica para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, enquanto Dorival invocou motivo de crença…
FCC · AL-MS · 2026
Determinada associação de torcedores organizados foi legalmente construída há 10 (dez) anos. Atualmente ela possui 10 (dez) mil associados. A sua…
IBFC · TJ-PE · 2026
Embora não haja menção expressa no texto da CF, determinados direitos e garantias fundamentais poderão ser estendidos às pessoas jurídicas.
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Vigilância Sanitária · 2016
Uma lei que altere o processo eleitoral e que seja editada no mesmo ano das eleições municipais poderá ser aplicada, desde que sua edição se dê, no…
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Vigilância Sanitária · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.